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26 DE JULHO DE 2023
Tese que analisa relação dos Registros de Imóveis brasileiro e norte-americano vira livro

Registradora Bianca Castellar publica tese de doutorado pela editora Lumen Juris Afinal de contas, qual sistema...

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26 DE JULHO DE 2023
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários

Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.

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26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal

Havendo desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da...

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26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana

Não é possível aproveitar o tempo anterior de posse de terceiros para complementação do quinquênio necessário...

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26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica

O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...