NOTÍCIAS
17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0048569-2,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Cristiano Machado da Costa | 3031411/1 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Paola Bechi do Nascimento | 3693503/1 | Substituta |
Art. 2.° Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Airana Fidelis da Luz Moura | 3086380/2 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Márcio Ceroni Ulbrich | 3117871/1 | Substituto |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de...
