NOTÍCIAS
17 DE ABRIL DE 2023
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a 2007 a 2020. Isso porque passou a ser permitida a prática de divórcios, inventários e testamentos em cartórios de notas, de forma extrajudicial. A advogada de família Vanessa Paiva fala sobre a rapidez da nova modalidade, já que o judiciário é moroso no que trata de questões extrajudiciais. A advogada destaca que outra vantagem é o e-Notoriado, certificação que valida assinaturas digitais, o que possibilita o testamento a distância.
Fonte: Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Mulher disse que ele não deu qualquer indício da orientação sexual antes do casamento. Para TJSP, fato não...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Estado regulariza área em Araricá após mais de 20 anos
Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...