NOTÍCIAS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE MAIO DE 2023
Sem documentos de devedor, cálculo de credores deve ser reconhecido, diz STJ
Se é do devedor o ônus de provar, mediante impugnação, eventual erro ou excesso nos cálculos elaborados pelo...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Implantação de sistemas de Qualidade em cartório é tema abordado no XIV Encontro promovido pela Anoreg/RS
Na última sexta-feira (19/05), durante o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, um dos temas...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Artigo – Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Artigo – Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores – Por Vanessa Salem Eid
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já...
