NOTÍCIAS
14 DE JULHO DE 2022
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento com normas e regras a serem observadas durante as...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.